01 Sujeitos da relação de emprego

01. Sujeitos da Relação de Emprego: Empregado e Empregador

01.01 Empregado:

01.01.01 Conceito

Art. 3º da CLT: "Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário."

01.01.02 Requisitos

Pessoa física
Não eventualidade
Subordinação
Salário
Pessoalidade (art. 2º)

01.01.02 Alto empregado

01.02 Empregador:

01.02.01 Conceito

01.02.02 Características

01.02.03 Poderes

02. RELAÇÃO DE EMPREGO

02.01 DEFINIÇÃO: ART. 442 CLT "Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego.”

02.02 OBJETO: Prestação de serviços subordinados mediante pagamento de salários.

02.03 REQUISITOS:

02.03.01 Continuidade
02.03.02 Subordinação
02.03.03 Pessoalidade (diferente de exclusividade)
02.03.04 Alteridade
02.03.05 Onerosidade
( Voluntário: Lei 9608/98)