Está tudo no CPC Art. 319 a diante. É uma história, com começo meio e fim.
Você primeiro procura qual é o juízo responsável pela sua lide (competência). lide (Ver também https://dafnefonseca.com/organograma-do-poder-judiciario.)
Apresenta quais são as partes que participam da ação (qualificação das partes)
Vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado infra-assinado, perante Vossa Excelência, propor (ou ajuizar) a presente NOME DA AÇÃO, com fulcro nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil... (nome da ação/ fundamentação legal "basicona", base)
Conta a história, de forma objetiva (dos fatos) (Na 2º fase da OAB 5 linhas são o suficiente pois não pontua).
Demonstra a sua base legal (do direito) Justifique, mostre que há fundamento para a sua reclamação.
A fumação do bom direito
O que você quer? (dos pedidos)
Ver se o seu cliente se encaixa em algum dos requerimentos facultativos - Como benefício da justiça gratuita (art. 98 CPC e 5º LXXIV CF - "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;"); prioridade de tramitação do processo para maiores de 60 anos, por doença grave, por causas reguladas pelo ECA ou por indícios de alientação parental.
Além disso:
- Falar da citação: "Seja o réu citado para, querendo, apresentar resposta no prazo legal em uma das modalidades permitidas na lei processual". Particularmente, acho que é um pedido óbvio e implícito, mas para a prova da ordem já me disseram que desconta ponto se não for colocado, então, na dúvida é melhor por né.
- Deixar claro e justificado se você (ou seu cliente) tem a intenção de fazer acordo = falar da escolha na participação de audiência de mediação/ conciliação;
- Dinheiro! Incluir do pagamento de custas e honorários advocatícios: "Seja o réu condenado ao pagamento de custas e honorários advocatícios em percentuais arbitrados nos termos do art. 85 §2º do Código de Processo Civil".
- "Sejam julgados procedentes os pedidos de (mérito)". Afinal, você está escrevendo pra isso.
- Das Provas "Sejam deferidos todos os meios de prova admitos em direito para comprovação dos fatos que se apresentarem controvertidos". - Ver tb o princípio da liberdade probatória, que na teoria dita que provas novas podem ser inseridas em qualquer etapa do processo.
- Da comunicação: Durante o processo, como/ por onde você deseja ser contactado? "Todas as intimações sejam realizadas em nome (o seu nome/nome do adv.), endereço eletrônico e profissional do advogado do autor (seuemail@provedor.com.br)".
Dá-se a causa o valor de - de preferência líquido e certo - Ver arts. 291 a 293 do CPC.
Do fechamento (E aí você fecha/ se despede formalmente)
Nesses termos
Pede Deferimento
Local Data
Nº da OAB/ Assinatura
